Misericórdia de 
Valongo

NOTA PRÉVIA

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois, a disponibilização  dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui  constantes. 

A Santa Casa da Misericórdia de Valongo, (doravante SCMV) encontra-se sujeita à legislação sobre proteção de dados pessoais e adota todas as medidas necessárias para o estrito cumprimento das normas legais em vigor e para a salvaguarda da informação recolhida e privacidade dos dados pessoais dos seus utentes e utilizadores do website: www.misericordiadevalongo.pt

RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS

 A Santa Casa da Misericórdia de Valongo é a entidade responsável pela recolha  e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer  a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui  indicadas.   Sede: Rua Rainha Santa Isabel nº 30,   4440-569 Valongo  NIPC: 500 892 849  Telefone: (+351) 224 219 220  Email: secretaria@scmvalongo.pt 

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS, TRATAMENTO E FINALIDADES  

Os dados pessoais que serão recolhidos e objeto de tratamento subsequente, variam em função da interação dos utentes e utilizadores do nosso website, designadamente, se essa recolha e tratamento tiver como finalidade a contratualização de serviços, submissão de candidaturas, estabelecer contactos através de formulários, subscrição de Newsletters ou pesquisas online. Em face das finalidades anteriormente descritas, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais: nome e apelido, género, endereço eletrónico, morada, número de identificação fiscal, número de telefone, data de nascimento, idade, nome de utilizador e endereço de IP.  

FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados recolhidos pela SCMV terá como fundamento a execução de um contrato, o consentimento do utente / utilizador ou os interesses legítimos prosseguidos pela SCMV.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

 O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados  varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo  com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem  a conservar os dados por um período de tempo mínimo.  Sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão  armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o  qual os mesmos serão eliminados.  A SCMV relembra expressamente que, em qualquer momento, o titular de dados  pessoais poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas  bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o e-mail:  epd@scmvalongo.pt 

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos pela SCMV poderão ser transmitidos a terceiros que lhe preste serviços específicos, como por exemplo, gestão e alojamento do website, garantindo, no entanto, que estes mantêm a confidencialidade dos mesmos e que cumprem o regulamento geral da proteção de dados.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Os Clientes ou utilizadores do website, enquanto titulares dos dados pessoais poderão, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:

• Direito à informação: Os titulares têm o direito de solicitar, à Responsável pelo tratamento dos dados, informações sobre o tipo de tratamento a que os seus dados estão a ser sujeitos.

• Direito de acesso: Os titulares têm o direito de saber se os seus dados são ou não objeto de tratamento por parte de uma organização e, em caso afirmativo, têm o direito de obter um conjunto de informações sobre o tratamento realizado.

• Direito de retificação: Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a retificação de dados incorretos e o preenchimento de dados incompletos.

• Direito ao apagamento: Os titulares dos dados têm o direito de, em determinadas circunstâncias especificamente previstas, solicitar o apagamento dos mesmos.

• Direito à limitação do tratamento: Os titulares dos dados têm o direito de, em determinadas circunstâncias, exigir à Responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos seus dados, sem que tal implique o respetivo apagamento.

• Direito de oposição: O titular dos dados tem o direito de, em determinadas circunstâncias, se opor a determinados tipos de tratamento de dados. Com o exercício deste direito, a Responsável pelo tratamento deve parar de realizar esse tratamento de dados.

• Direito à não sujeição a decisões automatizadas: O titular dos dados tem o direito de solicitar, em determinadas circunstâncias, intervenção humana em processos habitualmente automáticos no âmbito de processos de tomada de decisão que tenha efeitos na sua esfera.

• Direito à transparência: Os titulares dos dados têm o direito de saber que tratamentos são efetuados sobre os seus dados.  

• Direito à notificação: Os titulares dos dados devem ser notificados nos casos em que os seus dados sejam retificados, apagados ou exista uma limitação do tratamento. Os direitos anteriormente descritos poderão ser exercidos através do endereço de e-mail: scm.valongo@mail.telepac.pt Os titulares dos dados terão ainda o Direito a apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e têm direito a intentar ação judicial, caso a Autoridade de Controlo não trate a reclamação ou não informe o titular dos dados no prazo de 3 meses sobre o andamento ou resultado da reclamação.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)

A SCMV designou, nos termos legais, um Encarregado de Proteção de Dados, o  qual pode ser contactado através do seguinte endereço de email:  epd@scmvalongo.pt 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SCMV poderá, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sem qualquer aviso prévio, sendo que a Política de Privacidade divulgada neste website corresponderá sempre à sua versão atualizada. A Política de Privacidade sofreu a sua última atualização em fevereiro de 2024.

DIREITOS DE AUTOR

Todas as publicações e conteúdos deste website estão protegidas por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem que previamente seja autorizada pela SCMV.

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O QUE SÃO COOKIES  

Um cookie é um arquivo que é descarregado para o equipamento do utilizador  da internet como resultado do seu acesso e navegação em certas páginas,  permitindo que se armazene e recupere informações. Essa informação é variada  sendo maioritariamente sobre os hábitos de navegação dos utilizadores e sobre  a forma como utilizam e pesquisam as informações constantes na página, retendo  apenas informação relacionada com as suas preferências e não outros dados  pessoais.  

OBJETIVOS DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES  

O objetivo dos cookies é melhorar a navegação na internet, conhecer melhor o  utilizador e poder oferecer uma experiência personalizada durante a sua visita a  certas páginas, por forma a ir ao encontro dos gostos e preferências do utilizador  e apresentar propostas ou ofertas de produtos e serviços que podem ser do  interesse enquanto utilizador   Os cookies são essenciais para o funcionamento da internet. Eles não podem  danificar o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na  configuração do seu navegador, ajudam a identificar e a resolver possíveis erros  na operação do website. Permitem uma navegação mais rápida e eficiente,  eliminando a necessidade de introduzir constantemente as mesmas informações.  A presente Política de Cookies tem como objetivo informar os utilizadores sobre  a utilização de cookies neste website e como desativá-los durante a navegação ou  eliminá-los depois da navegação.  

INFORMAÇÃO

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