Misericórdia de 
Valongo

08 de Julho de 2024

CRECHE JARDIM DE INFÂNCIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA

MISERICÓRDIA DE VALONGO FOI A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DO CONCELHO A SER

CERTIFICADA COM O SELO PROTETOR DA COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO

DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CNPDPCJ)

O SELO PROTETOR tem como objetivo distinguir Entidades com Competência em

Matéria de Infância e Juventude pela implementação de boas práticas ao nível da

promoção e proteção dos Direitos Humanos da Criança, nos termos do previsto no

Artigo 7.º, da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Receber o selo protetor

significa que a entidade tem o foco nos direitos das crianças, criando metodologias pró-

ativas de promoção desses mesmos direitos.

As valências de creche e jardim-de-infância desenvolvem, desde há muito, um trabalho

articulado com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo (CPCJV), pelo

que, em 2019, a Santa Casa da Misericórdia de Valongo, candidatou-se, com estas duas

respostas sociais, ao Selo Protetor.

Foi com enorme satisfação e orgulho que, em setembro de 2019, recebemos a notícia

de que nos tinha sido atribuído, pela CNPDPCJ, o SELO PROTETOR, como

reconhecimento da promoção, por todas as formas, de um ambiente protetor para as

crianças e os jovens das nossas respostas sociais de creche e jardim-de-infância,

tomando-nos, por isso, a PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DO CONCELHO a receber esta

distinção.

Em outubro de 2021, fizemos o pedido de renovação do SELO PROTETOR, distinção que

nos foi, de novo, atribuída.

Ser detentor deste Selo Protetor implica um compromisso e um desafio, no sentido de

desenvolvemos e aprofundarmos respostas de qualidade em áreas como, entre outras,

à identificação e disseminação de boas práticas de promoção dos Direitos Humanos da

Criança, numa ótica de inovação e desenvolvimento de uma cultura colaborativa e

preventiva; segurança, em que as crianças e jovens possam receber apoio e participar

em atividades essenciais ao seu bom desenvolvimento e bem-estar, adoção de medidas

para sinalizar e gerir situações de negligência e maus-tratos.